Question

Defina o termo Poder Moderador

Answer 1

Poder moderador foi um dispositivo legal presente na primeira constituição brasileira, que era neutro capaz de ajustar e regular os outros três poderes clássicos: Executivo, Legislativo e Judiciário. O poder moderador foi chave de organização política do Império e era considerado um mecanismo autoritário e centralizador, ocasionando revoltas em algumas províncias.

Answer 2

O poder moderador foi um dos 4 poderes criados pela constituição brasileira de 1824. O poder moderador era o que sobrepujava os outros 3, isto é, era um poder que estava acima dos poderes judiciário, legislativo e executivo. Tal poder estava na mão do imperador brasileiro Dom Pedro I, com o poder moderador, Dom Pedro I podia livremente demitir pessoas, nomear, opinar e vetar que tinha ralação com os outros poderes.