Direito, perguntado por franciele218, 1 ano atrás

defina imposto taxa contribuição de melhoria e empréstimo compulsório

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Respondido por Rivanniaalves
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A taxa é uma cobrança realizada pelo Estado após a realização de um serviço de melhoria feito na sociedade, ou seja, primeiro o Estado dispõe o serviço e logo depois cobra por ele. Já o Empréstimo Compulsório é um empréstimo que o Estado pede ao contribuinte quando este se encontra em Estado de Calamidade, por exemplo, nos casos de Guerra declarada. O prazo de devolução é estipulado por lei.
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