Question

(DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – 2004 – CESPE) à luz do Código Civil, julgue os seguintes itens.

(1) Os bens integrantes do estabelecimento empresarial e os atribuídos à pessoa jurídica são de propriedade dos seus sócios em comunhão ou condomínio, na proporção representada pelas quotas da sociedade limitada ou pelas ações da sociedade anônima.​

Answer 1

Resposta:

Errado.

Explicação:

ERRADO - Os bens pertencentes às pessoas jurídicas são da propriedade deste, e não dos seus sócios. Isto acontece até para não haver a "confusão patrimonial" prevista no CC, art 50.

Dyego Moreira

OAB/RJ 218458