Question

declaração universal dos direitos humanos é um tratado?? inteligentes de plantão, por favor...

Answer 1

de acordo com Portella, a Declaração Universal dos direitos humanos é uma resolução da Assembléia geral da ONU, portanto não é um tratado. já o professor André Ramos discorda, acredita que essa posição está ultrapassada,visto que a declaração possui algumas normas vinculantes.

todavia, do ponto de vista acadêmico não é tratado, visto que, não cumpre todos os requisitos para ser considerada um tratado.