Question

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) [. ] Art. 1º. Os homens nascem e são livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundamentar-se na utilidade comum. Art. 2º. A finalidade de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem. Esses direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão. Art. 3º. O princípio de toda a soberania reside, essencialmente, na nação. Nenhuma operação, nenhum indivíduo podem exercer autoridade que dela não emane expressamente. [. ] Constituição da República Federativa do Brasil (1988) [. ] Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; [. ] Com base nesses textos, a inspiração do atual código de leis brasileiro na legislação francesa de 1789 está relacionada à garantia da igualdade entre classes sociais. À manifestação de demandas europeias. Aos conflitos mundiais por acordos políticos. Aos ideais de origem iluminista

Answer 1

O código de leis brasileiro atual está diretamente inspirado nos a) ideais de origem iluminista.

O Iluminismo e sua influência nas legislações de diversos países

O Iluminismo foi um dos movimentos mais importantes da história da humanidade. Unindo aspectos políticos, culturais e científicos, ocorreu entre os séculos XVII e XVII e, apesar de ter a europa como centro, suas ideias se espalharam por todo o mundo. Seu movimento mais significativo foi a Revolução francesa, com os ideais burgueses de "Liberdade, Igualdade e Fraternidade".

Esses ideais burgueses, hoje em dia, estão bastante enraizados na sociedade. A cidadania como é entendida hoje em diversos países e inclusive no Brasil é uma das heranças desse movimento.

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