Question

declaração dos direitos da criança? heeelllpppp :)

Answer 1

Olá!

A declaração do direito da criança é de 1959, a mesma foi adotada pela ONU em 20/11/59 e essa foi ratificada no Brasil, através do art. 84, inciso XXI, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, e 1º do Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961.

Tem 10 princípios básicos.
(É apenas um resumo)
1 - Todas ás crianças tem direito a essa constituição, sem exceção.
2 - A criança deve ser compreendida, protegida, ter liberdade e dignidade.
3 -  A criança tem direito a um nome e a uma nacionalidade.
4 - A criança tem direito  a crescer com saúde, ter alimentação, recreação, assistência médica.
5 - Criança especiais tem direito à educação e cuidados especiais.
6 - A criança tem direito ao amor, compreensão e crescer cercada por cuidados dos pais.
7 - A criança tem direito a educação.
8 - A criança tem prioridade a socorro e proteção.
9 - A criança contará com proteção contra abandono, crueldade e exploração.
10 - A criança deve crescer em um ambiente de compreensão, tolerância, amizade, paz e fraternidade universal.


Bons estudos!
Att. Joelle Eugénie