De três características da legislação durante o Governo Provisório.
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Centralização do poder: Getúlio Vargas começou a tomar iniciativas que enfraqueciam o poder do Legislativo e fortaleciam o Executivo.
Medidas anticrise: na economia, Vargas precisou tomar medidas para reduzir os impactos da Crise de 1929 na economia brasileira. A principal medida foi tentar manter o preço do café valorizado no mercado internacional.
Política trabalhista: Vargas organizou, por exemplo, a criação do Ministério do Trabalho e ampliou a legislação trabalhista, realizando concessões para ampliar os direitos da classe trabalhadora.
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