De quem é o dever de efetuar a matricula dos menores?
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Os adultos ou seja os pais a partir dos 4 anos que vai até aos 17 anos.
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Olá Ludmyla!
A lei n° 9.934 determina que: "Todos os pais devem matricular os menores a partir de 4 anos de cidade".
Espero ter te ajudado, qualquer outra dúvida relacionada ao assunto, poste um comentário abaixo.
ludmylasilvaalves:
Obrigada! ❤
Por nd
Eu é que agradeço! bons estudos.
Obrigada!
Obrigado pela melhor resposta! <3
De nada
♡♡
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