Question

De quem é a responsabilidade pela construção e manutenção das calçadas da cidade do Rio de Janeiro?​

Answer 1

Resposta:

No Rio de Janeiro a Prefeitura diz que a Responsabilidade por calçadas é compartilhada. A responsabilidade das calçadas portuguesas no Rio é compartilhada; se for em uma área pública, como uma praça, quem cuida da conservação é a Prefeitura. Se a calçada estiver em frente a um comércio, empresa ou condomínio é o proprietário que tem a responsabilidade da calçada, mas o dever de fiscalizar é da Prefeitura.

Explicação: