de quem é a responsabilidade de garantir o disposto no inciso V do ECA ? O que você acha que pode ser feito caso esse direito não seja garantido? pur favor
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Resposta:
É responsabilidade da família da sociedade e do Estado.
Explicação:
(O que você acha que pode ser feito caso esse direito não seja garantido?)
Desculpa mas essa parte eu já não sei
A responsabilidade de garantir o que está disposto no inciso V do ECA são das famílias e autoridades políticas do Estado, sobretudo aquelas que se relacionam com a área educacional.
Os direitos das crianças e dos adolescentes que devem ser garantidos
O inciso V do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) indica para os leitores que os pais ou responsáveis das crianças deverão matricular estes indivíduos em escolas e colégios. Além disso, eles deverão acompanhar as notas e também a frequência.
No entanto, em um tipo de parceria com as escolas e o bom senso, as instituições de ensino também deverão avisar os pais se algum parâmetro estiver fora do comum.
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