Question

De quem é a responsabilidade de assegurar os direitos previstos para todas as crianças e os adolescentes?​

Answer 1

Resposta:

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda ...

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)