De que se trata o texto caos na saúde
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Resposta:
Esse texto faz uma crítica sobre as filas e o caos nos prontos socorros dos hospitais brasileiros. G- Sim, principalmente em cidades grandes nos hospitais públicos, onde a fila de espera pode chegar a durar horas.
Resposta:
A crise da saúde em Mato Grosso tem sido assunto recorrente há cerca de um ano e, por várias vezes, manifestei minha preocupação com a situação apontando algumas saídas, principalmente no que diz respeito ao planejamento de ações, tão necessário para qualquer atividade pública, principalmente em se tratando de vidas humanas. O caos hoje registrado vinha se configurando há algum tempo e não faltaram alertas: tanto da minha parte, como de vários setores da sociedade, inclusive do Conselho Regional de Medicina.
Por trás da nossa preocupação está, é claro, o objetivo de aprimoramento na gestão dos recursos e no atendimento a pacientes que tanto necessitam e merecem qualidade nos serviços públicos.
Muitos desses alertas foram mal recebidos e caracterizados como “politicagem”, com reações até mal educadas por parte de alguns gestores públicos. Apesar disso, continuei insistindo em colocar na pauta a questão da saúde e exemplo disso está na audiência pública realizada no final do ano passado, pela Comissão Senado do Futuro, que contou com a participação de parlamentares da bancada federal e autoridades do setor de saúde, em que se tratou da necessidade de aprofundamento do planejamento dos investimentos do setor de saúde em Mato Grosso. O destaque ficou para a conclusão imediata do novo Pronto Socorro de Cuiabá e a retomada das obras do novo Hospital Universitário Júlio Muller.
O primeiro está com as obras em ritmo reduzido por problemas no repasse dos recursos pelo governo do Estado. Já o segundo está com recursos de R$ 60 milhões liberados e depositados na conta do governo do Estado há mais de dois anos, enquanto as obras continuam paralisadas.
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Sou contra obras paradas. Mais ainda quando se tratam de obras no setor da saúde. O planejamento é fundamental para definir prioridades na aplicação de recursos no setor e deve compreender todas as unidades de saúde do Estado, incluindo os sete hospitais regionais, que fecharam as portas em várias ocasiões durante o primeiro semestre deste ano pelo atraso nos repasses por parte do governo do Estado.
Ainda no começo deste ano, levamos a Cuiabá o ministro da Saúde, Ricardo de Barros, que conheceu várias unidades de saúde na capital, inclusive as obras paradas e o caos vivido no atual Pronto Socorro, com pacientes acumulados nos corredores.
Diante do caos que se configurava já no ano passado, apresentamos emenda impositiva da bancada de Mato Grosso para a liberação de R$ 153 milhões para investimentos na saúde no Estado. Desse total, R$ 80 milhões seriam destinados à compra de equipamentos para o novo Pronto Socorro de Cuiabá.
Nas últimas semanas, surgiu a proposta de remanejamento desse recurso de R$ 80 milhões, que seria usado para repasse aos municípios, que acabam penalizados pelos atrasos por parte do governo do Estado, situação registrada há dois anos.
A proposta animou o governo, que encontraria dessa forma uma saída para custear a saúde nos municípios remanejando recursos de emendas orçamentárias que a bancada federal havia destinado ao Pronto-Socorro de Cuiabá.
Posicionei-me contrário à proposta e, embora queiram caracterizar a minha posição como má-vontade na busca de soluções para o caos da saúde, é preciso esclarecer que a Lei de Diretrizes Orçamentárias não permite a possibilidade de empregar recursos federais para resgate de dívidas dos estados com os municípios, o que corresponderia a um financiamento ou operação de crédito entre a União e o governo de Mato Grosso, o que também é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Outra questão: a emenda impositiva da bancada federal (nº 71120001) visa à estruturação e aparelhamento de unidades de atenção especializada em saúde e, mudar esse objetivo requer, por exemplo, a apresentação de projeto de Lei por parte da bancada federal. A tramitação desse projeto pode levar tempo demais enquanto o caos da saúde em Mato Grosso continua a se aprofundar. Em outras palavras, correríamos o risco de perder os recursos de R$ 80 milhões já assegurados no Orçamento Geral da União.
Não se trata de má vontade da nossa parte. Estamos e sempre estivemos prontos para colaborar. O que não queremos é ver a nossa população continuar a sofrer na porta dos hospitais ou em filas à espera de exames ou medicamentos.