De que maneira a reforma agrária é proposta na Constituição de 1988?
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Resposta: Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Cidadã, além de reforçar a ideia de função social da terra, traz, no Capítulo III, que: Art. ... Ou seja, a partir de 1988, o Estado brasileiro se comprometia a realizar a reforma agrária em seu documento mais importante, a Constituição.
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