Question

De que forma podemos relacionar a expansão territorial do Brasil ao Tratado de Madri e ao princípio do Direito romano como uti possidetis (7 linhas no maximo)

Answer 1

O Tratado de Madri foi firmado em 1750 entre Portugal e Espanha e determinava uma nova divisão da América Latina entre as duas metrópoles, substituindo o antigo Tratado de Tordesilhas, que nunca foi respeitado.

Com o Tratado de Madri foi acrescentado ao território brasileiro as regiões dos atuais estados de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Amazônia e Rio Grande do Sul e foi cedido a Espanha a região da Colônia de Sacramento, no atual Uruguai.

Segundo o princípio do Direito romano uti possidetis, aqueles que realmente ocupam determinado território teriam poder sobre ele. Foi o que acabou levando Portugal e a Espanha a firmarem o Tratado de Tordesilhas, visto que Portugal já havia ocupado grande parte das terras que "pertenceriam" a Espanha.