Geografia, perguntado por bunnydasquebradah, 8 meses atrás

de que forma o reconhecimento das Comunidades Quilombolas assegurado ?​


erickjhonslymoraesro: Como vai

Soluções para a tarefa

Respondido por erickjhonslymoraesro
0

Resposta:

O Estado brasileiro reconheceu o direito à propriedade das comunidades remanescentes de quilombos na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 68 do ADCT. E uma série de outras medidas legislativas foram criadas, em tentativa de concretizar a titulação dos territórios pertencentes às comunidades.

Explicação:


erickjhonslymoraesro: Oi
Perguntas interessantes