De que forma as propriedades rurais sao classificadas , oque essa classificaçao permite ?
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Minifúndio – é o imóvel rural com área inferior a 1 (um) módulo fiscal;
Pequena Propriedade - o imóvel de área compreendida entre 1 (um) e 4 (quatro) módulos fiscais;
Média Propriedade - o imóvel rural de área superior a 4 (quatro) e até 15 (quinze) módulos fiscais;
Grande Propriedade - o imóvel rural de área superior 15 (quinze) módulos fiscais.
Pequena Propriedade - o imóvel de área compreendida entre 1 (um) e 4 (quatro) módulos fiscais;
Média Propriedade - o imóvel rural de área superior a 4 (quatro) e até 15 (quinze) módulos fiscais;
Grande Propriedade - o imóvel rural de área superior 15 (quinze) módulos fiscais.
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Resposta:
Minifúndio é o imóvel rural com área inferior a 1 módulo fiscal
Pequena propriedade, imóvel de área compreedida entre 1 e 4 módulos fiscais
Grande propriedade, imóvel rural de área superior a 15 módulos fiscais
Permite facilitar o critério básico de desapropriação, que é o não cumprimento da função social, ou seja, a lei permite a desapropriação para reforma agrária.
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