Question

De que forma as proposições legais que indicam o respeito à diferença vêm sendo aplicadas no Brasil?

Answer 1

Olá, amigo(a)!

Vou te ajudar nesta questão.

No Brasil, as atuais proposições legais (normas) que indicam respeito às diferenças vêm contribuindo para:

a diminuição da discriminação racial - com a elaboração do Dia Nacional da Consciência Negra - todo dia 20 de Novembro de cada ano-, que foi instituído com a Lei Nº 12.519/2011 (valorização da Cultura Negra).

a diminuição das diferenças sociais- com a implantação de programas de bolsas de estudo para jovens de baixa renda (como o PROUNI) e distribuição de renda para a população mais pobre (Bolsa Família).

Cuide-se bem!