ENEM, perguntado por ducisousa2, 8 meses atrás

de quanto é uma pena de falso testemunho?
por favor preciso de ajuda!!​

Soluções para a tarefa

Respondido por oreilaneoliveira
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Resposta:

Pena - reclusão, de dois a quatro anos, e multa.

Explicação:

Art. 342 - Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral.


ducisousa2: obgdaaa!!
ducisousa2: vc sabe qual a pena de estupro de vulnerável?
oreilaneoliveira: Reclusão, de 6 a 10 anos; de 8 a 12 anos se houver lesão corporal grave, ou se a vítima tiver entre 14 e 18 anos; de 12 a 30 anos se resulta em morte
oreilaneoliveira: ta tudo bem?
Respondido por Kasthy
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Resposta:

Pena de 2 a 4 anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 12.850, de 2013).

Explicação:

Art. 342 - Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral. Pena - reclusão, de dois a quatro anos, e multa.

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