De q forma foi tratada a covid nas tribos indigenas?
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Resposta:
A pandemia de covid-19 pode ter consequências muito graves para os povos originários. A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) reconhece que os povos indígenas são mais vulneráveis a viroses, especialmente a infecções respiratórias como a covid-19. Segundo a secretaria, as doenças respiratórias são, ainda hoje, a principal causa de mortalidade infantil entre indígenas.
Viroses e doenças deste tipo causaram o genocídio de povos inteiros e contribuíram, como parte de uma história de contatos forçados, guerras e extermínios, para reduzir a população indígena no Brasil ao longo dos séculos.
O Ministério Público Federal (MPF) avalia que, devido às especificidades dos povos indígenas, à vulnerabilidade social de diversas comunidades e ao alto índice de propagação do coronavírus, o risco de genocídio indígena em meio à pandemia existe. Com base nisso, o MPF emitiu uma série de recomendações a órgãos públicos, ministérios, estados e municípios, que você pode conferir aqui.
Em meio à pandemia, as invasões às terras indígenas trazem o risco extra de contaminação de aldeias e povos inteiros. Entre as medidas cobradas pelo MPF e por organizações indígenas, como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), estão a proteção dos territórios indígenas e medidas para a retirada imediata de garimpeiros, madeireiros e grileiros e demais invasores das terras tradicionais.
Os documentos e publicações da Sesai a respeito das medidas de combate à covid-19 nas aldeias e os boletins epidemiológicos produzidos pelo órgão podem ser acessados aqui.
Fica na aldeia!
O distanciamento social é a principal medida de prevenção contra o coronavírus. Diversas organizações indígenas têm recomendado aos povos que evitem sair das aldeias e impeçam a entrada de pessoas que não estejam prestando assistência ou serviços essenciais nos territórios.
Além disso, a Sesai recomenda que:
– Em caso de febre, tosse e dificuldade em respirar, indígenas devem procurar atendimento médico imediatamente;
– Indígenas que tenham viajado para áreas com transmissão do vírus e apresentem sintomas devem ser examinados por um médico antes de regressar à aldeia.
Em função da pandemia, a Apib decidiu adiar por tempo indeterminado o Acampamento Terra Livre, que estava marcado para o mês de abril.
O próprio Ministério da Saúde reconhece que o número de casos de infecção por coronavírus confirmados no Brasil está muito abaixo do verdadeiro número de infecções. Por isso, neste momento, permanecer nos territórios e ir o mínimo possível até centros urbanos é a melhor maneira de evitar que o vírus chegue nas aldeias.
Assim que a pandemia foi anunciada e os primeiros casos foram confirmados no Brasil, diversas organizações indigenistas, como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), também suspenderam suas atividades em terras e junto a lideranças indígenas, como medida para preservar a saúde dos povos.
A Funai, embora ainda não tenha elaborado um plano de ação para prevenção e tratamento da covid-19 entre os povos indígenas, suspendeu as autorizações de entrada em terras indígenas. Só estão autorizados os serviços essenciais às comunidades, como ações de segurança, atendimento à saúde e entrega de gêneros alimentícios, medicamentos e combustível.
Existem, segundo o último relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, pelo menos 287 terras indígenas em processo de demarcação e outras 528 terras reivindicadas, mas ainda sem nenhuma providência do Estado para iniciar sua demarcação. Em muitas destas terras, as comunidades indígenas vivem em pequenas retomadas ou acampamentos, ocupando apenas uma pequena porção da área que reivindicam e sem condições de produzir seus alimentos.
Recentemente, a Funai suspendeu a entrega de cestas básicas e de atendimento a terras indígenas que não tivessem sua demarcação concluída. Embora a questão das cestas de alimentos tenha sido recentemente revista, muitas comunidades reclamam que não estão sendo atendidas, e vêm sobrevivendo com doações de apoiadores e parceiros.
O MPF recomendou ao governo federal que forneça alimentos e materiais de higiene e limpeza aos indígenas, e à Sesai, que garanta a presença de Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena em todas as aldeias, sem restrições às terras não demarcadas, aos acampamentos e às áreas reivindicadas e retomadas.
A Apib, além de reforçar estas reivindicações, cobra também a suspensão de ordens e processos judiciais que possam resultar no despejo de comunidades indígenas em meio à pandemia.
As recomendações aos povos indígenas em contexto urbano são de que mantenham medidas de distanciamento social, evitando circular pela cidade. Se for possível, também recomenda-se evitar a circulação de pessoas estranhas na área ocupada pelas comunidades indígenas, especialmente no caso das aldeias localizadas em perímetro urbano.