Question

Dê o significado das expressões:
a) Habeas Corpus
b) Anos de chumbo
c) Estado de sítio
d) Castelitas
e) Linha Dura

Answer 1

a). significa "que tenhas o teu corpo", e é uma expressão originária do latim. Habeas corpus é uma medida jurídica para proteger indivíduos que estão tendo sua liberdade infringida, é um direito do cidadão, e está na Constituição brasileira.

b) é a designação do período mais repressivo da ditadura militar no Brasil, que se estende, basicamente, do fim de 1968, com a edição do AI-5 em 13 de dezembro daquele ano, até o final do governo Médici, em março de 1974.

c) O Estado de Sítio é um instrumento burocrático e político sobre o qual o chefe de Estado – que, no Brasil, é o(a) Presidente da República – suspende por um período temporário a atuação dos poderes legislativo (deputados e senadores) e judiciário. Trata-se de um recurso emergencial que não pode ser utilizado para fins pessoais ou de disputa pelo poder, mas apenas para agilizar as ações governamentais em períodos de grande urgência e necessidade de eficiência do Estado.

pregava-se a idéia de que o poder seria devolvido aos civis. Esta, pelo menos, era a posição da ala dos militares chamada de “castelista”, pois era ligada ao primeiro presidente Camilo Castelo Branco. Havia ainda a ala dos militares “linha dura” que defendia a criação de um regime de força que afastasse completamente a “ameaça comunista