De modo geral, podemos resumir os aspectos vinculados à questão da doação de órgãos a um conjunto de princípios éticos gerais, nos quais se vinculam, intrinsecamente, as questões dos transplantes. A estes princípios éticos gerais agregam-se princípios do Biodireito, próprios para as situações de transplantes. Dentre estes, o que determina que a seleção dos receptores só pode ser feita mediante critérios médicos é nomeado como
Soluções para a tarefa
Olá!
Os aspectos relacionados à questão da doação de órgãos estão resumidos em um grupo de princípios éticos gerais. São eles: princípio da solidariedade, princípio da totalidade, princípio da autonomia, princípio da confidencialidade, princípio da gratuidade e princípio da não discriminação.
O princípio que determina que a seleção dos receptores só pode ser feita mediante critérios médicos é o princípio da não discriminação. Esse princípio é regido pela portaria n.º 3.407 de 5 de agosto de 1998 estabelecido pelo Ministério da Saúde, através do Sistema Nacional de Transplantes.
Espero ter ajudado, bons estudos!
Resposta:
Princípio da Não Discriminação
Explicação:
De modo geral, podemos resumir os aspectos vinculados à questão da doação de órgãos a um conjunto de princípios éticos gerais, nos quais se vinculam intrinsecamente as questões dos transplantes. A estes princípios éticos gerais, somam-se ainda aspectos específicos que se traduzem em princípios do biodireito próprios para as situações de transplantes. Dentre estes, o Princípio da Não Discriminação determina que a seleção dos receptores só pode ser feita mediante critérios médicos. O Ministério da Saúde, através do Sistema Nacional de Transplantes, estabeleceu na Portaria n.º 3.407 de 5 de agosto de 1998 o chamado sistema de lista única. Este sistema informatizado integra toda rede de saúde nacional e segue critérios de distribuição específicos para cada tipo de órgão ou tecido, alocando cada receptor em função de sua posição na lista de espera pelos critérios próprios do órgão ou tecido ao qual se candidatou.
Espero ter ajudado.
Um grande abraço.
Alexandre de Souza