De modo geral, os países buscam a integraçãoeconômica para atingir resultados que, de formaindividual, não obteriam. Porém, embora as relaçõeseconômicas internacionais atuais estejam firmadasno princípio da liberdade de circulação de bens e nalivre concorrência, a abertura e a multilateralizaçãocomercial podem gerar protecionismo. Nessesentido, é importante conhecer a regulamentaçãodas barreiras técnicas no direito internacional,principalmente as medidas fitossanitárias e a suaaplicação pelos Estados que integram a OrganizaçãoMundial do Comércio.Em relação às barreiras sanitárias, avalie asafirmações a seguir.I. As medidas sanitárias, chamadas debarreiras de biossegurança, são do gênerodas barreiras tarifárias e implicam em tarifasque variam de valores considerados baixosaté os mais altos.II. A finalidade principal da barreira sanitária éprevenir a contaminação e a disseminaçãode pragas, pestes, moléstias ou doenças quesejam capazes de afetar o meio ambiente doterritório interno.III. As barreiras sanitárias caracterizam-se pelasexigências ou limitações impostas à entradade animais, vegetais e seus derivados noterritório de um determinado país.É correto o que se afirma emA I, apenas.B II, apenas.C I e III, apenas.D II e III, apenas.E I, II e III.
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A alternativa D) II e III estão corretas em relação às barreiras sanitárias.
As barreiras sanitárias tem duas funções: proteger a população e proteger a economia.
As barreiras sanitárias podem ser internacionais ou regionais, as internacionais tendem a serem extremamente rígidas em relação a pragas, doenças qualidade da carne e custo.
As barreiras regionais são mais brandas, pois dentro país há uma certa homogeneidade em relação a qualidade dos produtos, pragas e custos de produção.
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