Direito, perguntado por marcioanthonio89, 4 meses atrás

De modo geral, a decisão do STF declarando a inconstitucionalidade de lei em ação direta de inconstitu
começa a produzir todos os seus efeitos?​

Soluções para a tarefa

Respondido por denylsafontes9
4

Resposta: Desde a data da publicação da Ata de sessão de julgamento.

Explicação:correto

marcioanthonio89: obrigado
Pergunta anterior
Próxima pergunta
Perguntas interessantes
Administração, 3 meses atrás
Denise aprendeu a duras penas que as negociações fazem parte das relações de trabalho. Elas existem para garantir que tanto trabalhadores quanto empregadores saibam, claramente, quais são seus deveres e direitos. Só que chegar a consensos nem sempre é fácil. Por isso, existem diferentes maneiras de formalizar os termos negociados, que podem ser registrados em acordo e convenção coletiva, e ao...
Matemática, 3 meses atrás
Um estudante, durante uma prova de concurso, se deparou com a seguinte questão: “Qual é o logaritmo de 25 na base 100? (Considere log5 - 0,699.)”. Sabendo que o estudante não pode fazer uso da calculadora, determine o valor que ele deve encontrar: Alternativas: a) 0,812 b) 1,521 c) 0,113 d) 1,778 e) 0,699...
Matemática, 3 meses atrás
qual o produto de 37 por 17 ?
Biologia, 4 meses atrás
ATIVIDADES 2) Como as vacinas funcionam?​
Matemática, 4 meses atrás
2) Descreva a propriedade da potência nos radicais e dê um exemplo: UTILIZANDO AS PROPRIEDADES DOS RADICAIS RESPONDA: (poderiam me ajudar nisso?)​...
História, 9 meses atrás
Por favor me ajudem a fazer um texto com o tema:"A QUEM INTERESSA ESCONDER TODA A VERDADE DOS FATOS DA HISTÓRIA BRASILEIRA"​...
Matemática, 9 meses atrás
Na figura, a reta r é tangente as circunferências de centros A e B e raios 3cm e 2cm, respectivamente, nos pontos C e D, e a distância entre os centros A e B é ( raiz de 74cm). Calcule a medida CD.
Direito, 9 meses atrás
O principal instrumento para a proteção efetiva e controle dos bens imateriais que formam o nosso patrimônio cultural é o...