De forma esdrúxula, aparentemente chocante, Durkheim exibe o crime como fenômeno sociológico normal, necessário e útil, um fator de saúde pública, parte integrante de qualquer sociedade sã, contrariando os criminólogos que, à unanimidade, realçam o caráter incontestavelmente patológico do crime”. Fonte: DUARTE, José Borentino. O Direito como Fato Social. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1992.
De acordo com a apostila básica indicada para esta disciplina, leia e analise as assertivas abaixo acerca da excludente da ilicitude na conduta, identificando–as como verdadeiras (V) ou falsas (F), e depois assinale a alternativa que corresponde à sequência correta:
( ) Na busca do justo, é preciso ver o crime como uma conduta humana livre e consciente.
( ) O agente deve, portanto, para a existência da conduta, ter vontade própria e consciência do ato que pretende praticar.
( ) Para que a conduta exista são necessárias as liberdades de ação e de consciência.
( ) Ainda que o fato praticado pelo agente possa ser enquadrado em um tipo penal, mas por alguma razão o indivíduo não tinha plena consciência do que fazia, ou outro corpo dominara-o o suficiente para tirar-lhe qualquer possibilidade de ação, o crime poderá ser considerado atípico.
A F, V, V, V
B V, V, V, V
C V, F, V, V
D V, V, F, V
E V, V, V, F
Soluções para a tarefa
Letra B. Todas verdadeiras.
A sequência correta é V, V, V, V.
(VERDADEIRO) Na busca do justo, é preciso ver o crime como uma conduta humana livre e consciente.
Um dos fatores para que o crime seja assim considerado é a vontade de agir, sem ela falta uma das características do crime.
(VERDADEIRO) O agente deve, portanto, para a existência da conduta, ter vontade própria e consciência do ato que pretende praticar.
O dolo é tido como essencial para a constituição do crime.
( VERDADEIRO) para que a conduta exista são necessários a liberdade de ação e consciência.
Caso o agente não esteja em plena liberdade de ação, sendo coagido a praticar conduta ilícita, temos um excludente de ilicitude.
(VERDADEIRO) Ainda que o fato praticado pelo agente possa ser enquadrado como tipo penal, mas por alguma razão o indivíduo não tenha plena consciência do que fazia, ou outro corpo dominara-o o suficiente para tirar-lhe qualquer possibilidade de ação, o crime poderá ser considerado atípico.
Conforme tópico anterior.