De forma ampla, pode-se dizer que o Estado constitui-se de três elementos essenciais: Povo (titular do poder, ou seja, membros da sociedade civil que participam intensamente da atividade estatal, providos de capacidade eleitoral e eletiva); Território (base física, o âmbito geográfico da nação, onde ocorre a validade da sua ordem jurídica); Governo (conjunto de órgãos constitucionais responsáveis pela função política do Estado).
A condição de Estado perfeito pressupõe a presença concomitante e conjugada desses três elementos, revestidos de características essenciais: Povo (população) homogêneo, território certo e inalienável e governo independente. A ausência ou desfiguração de qualquer desses elementos retira da organização sócio-política a plena qualidade de Estado. É o que ocorre, por exemplo, com o Canadá, que deixa de ser um Estado perfeito porque o seu governo é subordinado ao governo britânico, como integrante da Commonwealth (Recebe o nome de Commonwealth of Nations (ou Comunidade das Nações) a associação voluntária de 54 países que apóiam uns aos outros e trabalhar juntos para objetivos comuns de democracia e desenvolvimento. A Commonwealth é basicamente um grupo de cooperação formado pelo Reino Unido e suas ex-colônias, lar de dois bilhões de cidadãos de todos os credos e etnias e inclui alguns dos maiores e menores, mais ricos e mais pobres países do mundo.
MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. 34ª edição. São Paulo: Saraiva, 2018.
Considerando que o texto acima apresentado trata da evolução e formação dos Estados, redija um texto dissertativo, contemplando os seguintes aspectos:
a) O conceito de Soberania como elemento consititutivo do Estado;
b) Os aspectos comparativos entre Nação x Estado.
Soluções para a tarefa
Resposta:
A soberania do Estado encontra-se intrinsecamente no segundo elemento constitutivo e será exercida em seu território e essa transporta a idéia de ordem interna, com poder de impor determinações e condições, isto é: regulamentar a ordem social interna.
“A afirmação de que a soberania é uma qualidade essencial do Estado significa que o Estado é uma autoridade suprema. A “autoridade” costuma ser definida como o direito ou poder de emitir comandos obrigatórios. O poder efetivo de forçar os outros a certa conduta não basta para constituir uma autoridade”.
Estado, país e nação são conceitos que abrangem aspectos diferentes e que nem sempre coincidem na realidade.
Um Estado é o conjunto de instituições que controlam e administram uma nação ou país e o seu ordenamento jurídico, ou seja, é uma definição de ordem jurídica.
No caso do Brasil, isso seria um Estado que possui Constituição Federal, leis ordinárias, medidas provisórias, decretos, resoluções, portarias e toda uma hierarquia jurídica.
Uma nação é definida pelo conjunto de características culturais, tradições, língua, costumes, entre outros fatores, que formam uma identidade pela qual os indivíduos se identificam e se sentem partes de um grupo.
As nações antecedem o Estado e tem um caráter mais subjetivo e humano. Um Estado pode ser formado por diversas nações, assim como uma nação pode estar dividida em diversos Estados.
Já um país é uma designação geográfica que normalmente coincide com um Estado, mas existem estados e nações sem países, como os Cavaleiros de Malta (Estado sem país) e os ciganos (nação sem país), respectivamente.
Explicação: