De conformidade com o Código Civil, artigo 1.210: “O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado”. Assim, pode o possuidor valer-se das ações possessórias para proteger a posse de determinado bem.
Fonte: BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Código Civil. 13. ed. São Paulo: Associação dos Advogados de São Paulo – AASP, 2017. p. 144.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre a classificação da posse quanto os efeitos, pode-se afirmar sobre os efeitos da posse que:
a- decorre da autorização do proprietário do bem.
b- é defendida pelo proprietário.
c- é defendida pelas ações diretas possessórias, pelo detentor.
d- possui caráter material.
e- a posse pode ser defendida pelas ações diretas e pelo lapso de tempo
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Resposta:
a posse pode ser defendida pelas ações diretas e pelo lapso de tempo.
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Resposta:
Letra E
Explicação:
Gabarito do Blackboard.
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