Question

De acordo dom o Conselho Federal de Psicologia a ética é base fundamental de todo o processo de avaliação psicológica inserido no contexto de que todo o procedimento deve respeitar direitos e necessidades básicas humanas. Segundo Pasquali (2001, p. 203), nestas inseridas “as vertentes neurovegetativas, fisiológicas, comportamentais, emocionais e espirituais consistente em perceber o contexto desta avaliação: a área (se clínica, hospitalar, comunitária, jurídica, educacional), a idade e gênero, o propósito, o histórico e a demanda, o local de atuação”. Observe o caso hipotético: “Em um processo judicial Carlos, filho de João, requereu a interdição de seu pai por entender que o mesmo está dilapidando completamente o patrimônio familiar com viagens e presentes em favor de sua nova esposa, vinte anos mais nova do que João, e pretende comprovar que o pai não possui mais condições mentais de gerir sua vida civil devendo ser interditado. No curso do processo judicial houve o requerimento de avaliação psicológica das partes, principalmente pelo fato de João ter argumentado que Carlos é ambicioso e que tenta com o processo judicial tomar posse de suas propriedades. As partes indicaram quesitos técnicos a serem respondidos e seus respectivos assistentes técnicos que, inclusive são seus respectivos terapeutas.”

Com relação à atuação do psicólogo jurídico nas avaliações psicológicas e o código de ética da psicologia no caso em apreço, analise as afirmativas a seguir:
I. O profissional que atuar como psicoterapeuta de João poderá atuar como assistente técnico, porquanto a parcialidade da atuação é imperiosa por si só.
II. Os assistentes técnicos devem exigir que a avaliação psicológica se dê na presença de ambos justificando no princípio da ampla defesa, o contraditório e a publicidade judicial, sob pena de nulidade do ato que, muito embora deva obediência aos princípios do Conselho Federal de Psicologia, tratando-se, pois de avaliação no processo judicial, se sobressai ao Código de Processo Civil.
III. A avaliação psicológica do perito ocorrerá de modo individualizado sem a interferência ou a presença dos assistentes técnicos, a fim de se preservar o princípio da autonomia teórico-técnica dos profissionais envolvidos, bem como a intimidade do assistido.
É correto o que se afirma em:
Escolha uma:
a.
As afirmativas I, II e III estão corretas.
b.
Apenas as afirmativas I e II estão corretas.
c.
Apenas a afirmativa II está correta.
d.
Apenas as afirmativas II e III estão corretas.
e.
Apenas a afirmativa III está correta.

Answer 1

As afirmativas I,II e III estão corretas

Answer 2

As afirmativas I, II e III estão corretas. Letra A.

Considerando a atuação do psicólogo jurídico no contexto das avaliações psicológicas e também o código de ética da psicologia, temos que o profissional que possuir atuação no caso descrito, deve ser um assistente técnico, de forma que a atuação é parcial.

Deve ser exigida avaliação psicológica dos assistentes técnicos, que deve ser realizada na presença desses profissionais como justificativa do princípio da ampla defesa, da contraditório e também da publicidade judicial.

Bons estudos!