Question

De acordo com Silvio Venosa, ao lado da lei e do costume, as fontes propriamente ditas ou primárias, as chamadas fontes secundárias ou auxiliares contribuem para a aplicação no caso concreto e, especificamente, a analogia, a equidade e os princípios gerais de direito são técnicas de aplicação. Esse é o importante papel dos princípios gerais na técnica de aplicação do Direito. Esses princípios cumprem mais de um papel na ciência do Direito, sendo assim difícil formular uma teoria geral para eles. Independentemente, os princípios gerais de Direito cumprem papel fundamental na interpretação/aplicação do Direito.

Em relação a interpretação e aplicação do Direito, considere as afirmações que seguem na sequência:



I - Interpretação do direito é (deve ser) dominada pela força dos princípios.

II - Os princípios cumprem função interpretativa e conferem coerência ao sistema.

III - Os princípios gerais fazem com que todo o sistema jurídico se integre e participe do raciocínio do intérprete.

Assinale a alternativa que indique todas as assertivas corretas:
Escolha uma:
a.

Apenas as assertivas II e III estão corretas
b.

As assertivas I, II e III estão corretas
c.

Apenas as assertivas I e II estão corretas
d.

Apenas a assertiva III está correta
e.

Apenas as assertivas I e III estão corretas

Answer 1

Resposta:

As assertivas I, II e III estão corretas

Explicação: