De acordo com seus conhecimentos sobre a legislação aplicada à saúde e sabendo que a Lei 8142: fala no "Art. 1° O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:" Marque a opção correta:
A)
CONASS e CONASEMS
B)
Secretária de Saúde e Confederação de Saúde
C)
Fundação Nacional de Saúde e Agência Nacional de Saúde
D)
Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde
E)
Ministério da Saúde e Conselho de Saúde
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Resposta:
letra D
Art. 1° O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:
I - a Conferência de Saúde; e
II - o Conselho de Saúde
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