Question

. De acordo com seu conhecimento acerca da Teoria do Delito, assinale a alternativa correta:
a) O erro de tipo afasta o dolo, mas pode permitir punição por crime culposo, se previsto em Lei.
b) Na concausa absolutamente independente concomitante, o sujeito não será responsabilizado
criminalmente.
c) Na concausa absolutamente independente superveniente, aplica-se a teoria da causalidade
adequada.
d) O erro de tipo é causa excludente de ilicitude.

Answer 1

Resposta:

a) O erro de tipo afasta o dolo, mas pode permitir punição por crime culposo, se previsto em Lei.

Explicação: