Question

De acordo com Rubens Limongi França, a adoção é "um instituto de proteção à personalidade, em que essa proteção se leva a efeito através do estabelecimento, entre duas pessoas – o adotante e o protegido adotado – de um vínculo civil de paternidade (ou maternidade) e de filiação" (LIMONGI FRANÇA, Rubens. Instituições..., 1999, p. 310). A definição do jurista é interessante, por mencionar o amparo a direitos da personalidade.. (Fonte: Tartuce, Flávio. Direito civil: direito de família – v. 5. 14. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2019). Nesse contexto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. Na adoção à brasileira o adotante registra o menor como sendo seu filho biológico, sem que isso seja verdade. Tal adoção é vedada no ordenamento jurídico brasileiro. PORQUE II. Não é crime dar parto alheio como próprio; registrar como seu o filho de outrem. A respeito dessas asserções, assinale a alternativa CORRETA. Escolha uma:

Answer 1

Resposta:  A asserção I é uma proposição verdadeira e a II, falsa.

Explicação:

Answer 2

Resposta:

A asserção I é uma proposição verdadeira e a II, falsa.

Explicação:

Corrigido pelo ava