Question

De acordo com Paulo Nader (2021), “Na interpretação do Direito Positivo o técnico recorre a vários elementos necessários à compreensão da norma jurídica, entre eles o gramatical, também chamado literal ou filológico, o lógico, o sistemático, o histórico e o teleológico.”

O elemento gramatical é composto da análise do valor semântico das palavras empregadas no texto, da sintaxe, da pontuação etc. No Direito antigo, o processo literal era mais importante do que hoje. Às vezes, os códigos eram escritos em línguas mortas, o que exigia esforço concentrado do intérprete, do ponto de vista gramatical. Em nossos dias, a crítica que se faz a esse elemento não visa, como é natural, à sua eliminação, mas à correção dos excessos que surgem com a sua aplicação.

A respeito do objetivo da interpretação, a partir do elemento gramatical, assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a.

Pode ocorrer de o próprio legislador editar lei para interpretar outra. Trata-se da interpretação gramatical, de lei interpretativa.
b.

Objetiva-se evitar o abuso daqueles que se apegam à literalidade do texto, com prejuízo à mens legis.
c.

Modernamente se fala na gramática do razoável, visa a combater o apego às fórmulas frias e matemáticas da lógica formal, em favor de critérios flexíveis, mais favoráveis à justiça.
d.

O processo meramente lógico, é maliciosa perversão da lei. Celso, o jurisconsulto romano, afirmou que saber as leis é conhecer-lhes, não as palavras, mas a força e o poder.
e.

Há como se aplicar o Direito, qualquer direito, qualquer norma, qualquer texto legal sem interpretar.

Answer 1

Resposta:

C.

Explicação:

Objetiva-se evitar o abuso daqueles que se apegam à literalidade do texto, com prejuízo à mens legis.

Answer 2

Resposta:

Objetiva-se evitar o abuso daqueles que se apegam à literalidade do texto, com prejuízo à mens legis.

Explicação: