De acordo com Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, existem quatro princípios que devem informar o real significado da expressão acesso à justiça. São esses princípios: Quest.: 1 Princípio da acessibilidade, princípio do contraditório, princípio da utilidade, princípio da instrumentalidade das formas e princípio da inércia Princípio da verdade real, princípio do duplo grau de jurisdição, princípio do devido processo legal e princípio da legalidade. Princípio da acessibilidade, princípio da operosidade, princípio da utilidade e princípio da proporcionalidade Princípio da operosidade, princípio da utilidade, princípio da proporcionalidade e princípio da ampla defesa Princípio da verdade real, princípio do duplo grau de jurisdição, princípio do devido processo legal e princípio da proporcionalidade
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A alternativa correta é a B “princípio da acessibilidade, da operosidade, princípio da utilidade e princípio da proporcionalidade”.
O princípio do acesso à Justiça pressupõe a correta e adequada utilização dos instrumentos legais, judiciais ou extrajudiciais, possibilitando a efetivação dos direitos individuais e coletivos.
A operosidade consiste no dever de atuação de forma empenhada por parte daqueles que participam da atividade judicial.
Já a utilidade, é a afirmação de que o vencedor deve ter tudo o que tem direito, com a mínima onerosidade para o vencido. O último princípio, da proporcionalidade, é um dos basilares do próprio sistema jurídico, pois consiste em procurar a melhor solução para o caso.
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