ENEM, perguntado por MILLORLOPES75771, 10 meses atrás

de acordo com os tipos de ação penal estudados na disciplina, analise o conceito abaixo e diga a qual tipo de ação ele se refere: "é a ação penal na qual a legitimidade ativa para a causa será exclusivamente do ofendido ou de quem seja seu representante". (ramidoff, mário luiz. elementos de processo penal. curitiba: intersaberes, 2017.)

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Respondido por LarissaMoura3
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Ação penal de iniciativa privada.

Considerando as tipologias de ação penal, temos que a ação penal de iniciativa privada compreende a ação penal em que a legitimidade ativa para a causa irá ser exclusiva do ofendido ou de quem quer que seja seu representante.

É preciso considerar que a principal diferenciação entre a ação penal pública e a ação penal privada consiste na legitimidade de seu ajuizamento. Em que a promovida pelo Ministério Público é a ação penal pública e se é promovida pela vítima ou por seus representantes legais é a penal privada.

Bons estudos!


Filosofarofeiro: Errado. Ação penal de iniciativa pública incondicionada. Fonte: Gabarito oficial.
Filosofarofeiro: Desculpe, postei na página errada. Ignorem esse comentário
Filosofarofeiro: Essa você acertou. Não tem como apagar meu comentário?
Filosofarofeiro: Correto. Ação penal de iniciativa privada. Fonte: Gabarito oficial.
Respondido por EstrelaMaior
2

Resposta:

D Ação penal de iniciativa privada.

Explicação:

100 APOL

Você acertou!

Ação penal de iniciativa privada é a ação penal na qual a legitimidade ativa para a causa será exclusivamente do ofendido ou de quem seja seu representante. (RAMIDOFF, Mário Luiz. Elementos de Processo Penal. Curitiba: InterSaberes, 2017, p. 80.)

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