Question

De acordo com os professores Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero, a tutela específica do direito material é a que está preocupada com a integridade do direito e assim não objetiva dar o seu equivalente monetário ao lesado.

Sabendo disso, a respeito do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Fazer ou de Não Fazer, assinale a alternativa incorreta:

Escolha uma:
a.
No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer, aplica-se, no que couber, as regras da obrigação de pagar quantia certa.

b.
O executado incidirá nas penas de litigância de má-fé quando injustificadamente descumprir a ordem judicial, sem prejuízo de sua responsabilização por crime de desobediência.

c.
No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer, o juiz poderá, de ofício ou a requerimento, para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, determinar as medidas necessárias à satisfação do exequente

d.
O juiz não poderá modificar o valor ou a periodicidade da multa vincenda sem provocação.

e.
A multa independe de requerimento da parte e poderá ser aplicada na fase de conhecimento, em tutela provisória ou na sentença, ou na fase de execução, desde que seja suficiente e compatível com a obrigação e que se determine prazo razoável para cumprimento do preceito.

Answer 1

Resposta:

o juz não podera modificar o valor a perioridicidade d multa vincenda sem provocação

Answer 2

Resposta:

d o juiz não poderá modificar o valor....