De acordo com os nossos estudos, constatamos que existem algumas formas de aquisição da propriedade devidamente esculpidos no Código Civil de 2002. Dentre essas formas, a acessão corresponde à aquisição por meio de um fato natural ou artificial que proporcione uma justaposição física, ou seja, fica pertencendo ao proprietário tudo quanto se une ou se incorpora ao seu bem imóvel, tudo aquilo que a ele adere.
ANDRADE, R. M. de.; RODRIGUES, G. C. Sistema Registral e Notarial. Maringá: Unicesumar, Reimpresso em 2021.
Diante desse contexto e com base no que abordamos sobre o direito de propriedade, analise as afirmativas, a seguir, e assinale a alternativa que corresponde a aquisição de propriedade por meio de acessão.
Alternativas
Alternativa 1:
Usucapião que se dá pela posse prolongada da coisa, de acordo com os requisitos legais, sendo também denominada de prescrição aquisitiva.
Alternativa 2:
Avulsão que ocorre quando uma porção de terra considerável e identificável destacada por força natural violenta se agrega ao terreno de outro proprietário.
Alternativa 3:
Compra de um imóvel realizada por meio de uma Escritura Pública de Compra e Venda, lavrada no Tabelionato de Notas e levada a registro no Cartório de Registro de Imóveis competente.
Alternativa 4:
Doação de um imóvel de um ascendente para um descendente, por meio de uma Escritura Pública de Doação lavrada no Tabelionato de Notas e levada a registro no Cartório de Registro de Imóveis competente.
Alternativa 5:
Compra de um imóvel realizada por meio do financiamento habitacional, com a devida emissão do instrumento particular de compra e venda com força de escritura, encaminhado a registro no Cartório de Registro de Imóveis competente.
Soluções para a tarefa
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Resposta: alternativa 2
Explicação: Pelo que eu entendi !
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Resposta: Alternativa 2: Avulsão que ocorre quando uma porção de terra considerável e identificável destacada por força natural violenta se agrega ao terreno de outro proprietário.
Explicação:
Pág 45 a 46 do livro:
Acessão é o modo de aquisição da propriedade imóvel, proveniente de
um fato empírico, natural ou artificial, que traz uma justaposição física entre
Da Aquisição da Propriedade pela Transcrição do Registro Imobiliário
Reprodução proibida. Art. 184 do Código Penal e Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998.
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bens, pode ocorrer pela formação de ilhas, aluvião, álveo abandonado, avulsão
e por plantações ou construções.
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