De acordo com os instrumentos internacionais e nacionais de garantia aos direitos humanos, e Direito das "minorias" é:
A) inadmissível, pois são iguais em direitos e obrigações.
B) admissível, apenas se não houve o Estado Democrático de Direto.
C) inadmissível, pois estabelece discriminações.
D) admissível, pois os grupos socialmente vulneráveis merecem especial proteção.
E) inadmissível, pois estabelece preferências e privilégios.
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Resposta:
D) admissível, pois os grupos socialmente vulneráveis merecem especial proteção.
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