Question

De acordo com os critérios definidos por André Franco Montoro, as diversas espécies de leis e normas são classificadas:

Escolha uma:
a. Quanto à vontade das partes − podem ser legislativas, consuetudinárias e jurisprudenciais.
b. Quanto à fonte − podem ser nacionais, estrangeiras e de Direito uniforme.
c. Quanto ao sistema a que pertencem − podem ser: positivas (ou permissivas) e negativas (ou proibitivas).
d. Quanto à sanção − dividem-se em: leges perfectae, leges plus quam perfectae, leges minus quam perfectae, leges imperfectae.
e. Quanto à qualidade − dividem-se em taxativas e dispositivas.

Answer 1

d. Quanto à sanção − dividem-se em: leges perfectae, leges plus quam perfectae, leges minus quam perfectae, leges imperfectae.