Question

De acordo com os conteúdos do texto-base
A gestão descentralizada e participativa das políticas públicas no Brasil a respeito da democratização da gestão pública e municipalização das políticas públicas nas diversas legislações brasileiras, é correto afirmar que: A Apesar da implementação da descentralização e municipalização das políticas públicas nas diversas legislações, é necessário que o mecanismo constitucional seja acompanhado de uma mudança na cultura política brasileira capaz de redefinir e alterar as relações entre o Estado e a sociedade.
B A institucionalização dos Conselhos Gestores no processo de deliberação e controle social não está relacionada com a democratização da gestão pública no Brasil. C A existência, na Constituição Federal e em todas as legislações brasileiras, da exigência da implementação da descentralização e municipalização das políticas públicas é condição suficiente para a garantia e a funcionalidade da democratização da gestão pública. D Na Constituição Federal e em diversas legislações vigentes no Brasil, não são tratadas as questões relativas à garantia da democratização e municipalização das políticas públicas. E A implementação, na Constituição Federal e nas mais diversas legislações brasileiras, da descentralização e municipalização das políticas públicas é um fator criado especificamente para corroborar com a ineficiência da democratização da gestão pública no Brasil.

Answer 1

Bom dia!

Com base no enunciado acima, podemos compreender que: 

A alternativa que melhor se enquadra no contexto das descentralização de municipalização das políticas públicas é a letra A. Apesar da implementação da descentralização e municipalização das políticas públicas nas diversas legislações, é necessário que o mecanismo constitucional seja acompanhado de uma mudança na cultura política brasileira capaz de redefinir e alterar as relações entre o Estado e a sociedade. 


Partindo deste ponto, é interessante ressaltar que, os principais motivos para efetivar a descentralização no Brasil, são as desigualdades regionais e o grande número de municípios fiscal e administrativamente fracos.

Deste modo, é importante levar em consideração que a  descentralização depende de incentivos dos governos estaduais para se realizar. 


Espero ter ajudado.