Question

De acordo com os conteúdos do texto-base A gestão descentralizada e participativa das políticas públicas no Brasil, é correto afirmar que a Constituição Federal de 1988 regulamentou a participação da sociedade civil, como um elemento dos processos decisórios, nas esferas de governo.

Answer 1

Olá!

Um dos claros sinais que encontramos na Carta Magna de 1988 com relação ao processo de democratização da gestão é exatamente o principio de gestão descentralizada, que ia de encontro a todo processo político que caminhou de 64 até meados de década de 80 em nosso país.

Este processo foi garantido em todos os niveis de gestão pública, municipal, estadual e federal, apresentando novos mecanismos para que as decisões passassem por um processo mais democrático e descentralizando a ação pública.

Desta maneira, também se dividia a responsabilidade em relação a gestão.