História, perguntado por 1mariUwU, 8 meses atrás

De acordo com o texto o que se entende por demarcação de terras indigenas?

(Responda apenas se souber)

Lavi18000: Prontinho !!

Soluções para a tarefa

Respondido por Lavi18000

2

Olá tudo bom?!

Vamos lá:

A demarcação de terras indígenas refere-se à garantia dos direitos dos povos indígenas à terra. ... Essa demarcação é prevista por lei, assegurada pela Constituição Federal de 1988 e também pelo Estatuto do Índio (legislação específica). A demarcação de terras indígenas é competência da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Espero ter ajudado !! Bons estudos !!

1mariUwU: obrigada :D

Lavi18000: De nada !!

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