De acordo com o texto o que se entende por demarcação de terras indigenas?
(Responda apenas se souber)
Lavi18000:
Prontinho !!
Soluções para a tarefa
Respondido por
2
Olá tudo bom?!
Vamos lá:
A demarcação de terras indígenas refere-se à garantia dos direitos dos povos indígenas à terra. ... Essa demarcação é prevista por lei, assegurada pela Constituição Federal de 1988 e também pelo Estatuto do Índio (legislação específica). A demarcação de terras indígenas é competência da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Espero ter ajudado !! Bons estudos !!
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