Question

De acordo com o segundo artigo do Estatuto dos Indígenas Portugueses das Províncias da Guiné, Angola e Moçambique:

“Consideram-se indígenas das referidas províncias os indivíduos de raça negra ou seus descendentes que, tendo nascido ou vivendo habitualmente nelas, não possuam ainda a ilustração e os hábitos individuais e sociais pressupostos para a integral aplicação do direito público e privado dos cidadãos portugueses.”

Disponível em: . Acesso em: 03/07/2018.

Com base nesse estatuto, algumas atitudes eram tomadas em relação ao grupo de pessoas classificadas, nas condições acima descritas, enquanto indígenas. A esse respeito, analise as afirmações a seguir:

I. Podemos concluir que entre os indígenas estavam os negros que não haviam adquirido os padrões de conduta assinalados como “civilizados” para os europeus, no caso os portugueses.
II. Os indígenas então passaram a ficar sujeitos às arbitrariedades coloniais, como a proibição da posse da terra e o trabalho forçado.
III. Esta era uma forma encontrada pelos portugueses para organizar e controlar as arbitrariedades cometidas pelas elites crioulas em relação aos indígenas.
IV. Aquele que quisesse passar a condição de assimilado, deveria passar por um exame realizado por funcionários coloniais.

Está correto apenas o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I e II.

Alternativa 2:
II e III.

Alternativa 3:
III e IV.

Alternativa 4:
I, II e IV.

Alternativa 5:
II, III e IV.

Answer 1

Alternativa 4:

I, II e IV.