De acordo com o princípio, havendo duas normas aplicáveis ao caso concreto, se uma delas puder ser considerada subsidiaria em relaçao a outra,aplica-se la norma principal, denominada "primaria", em detrimento da norma subsidiária. (GONÇALVES, 2010). Assinale o princípio referido no texto acima.
A- princípio da alternatividade.
B- princípio da ampla defesa
C- princípio da subsidiariedade.
D- princípio da legalidade.
E- princípio da consunção.
Soluções para a tarefa
Resposta:
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No conflito aparente de normas, para normas em que a norma primária, mais grave vai prevalecer sobre a norma mais branda, a norma subsidiária, seguindo o princípio:
c) princípio da subsidiariedade
Princípios aplicáveis ao conflito aparente de normas penais
Para a resolução de conflito entre normas penais, utilizam-se os princípios da consunção, alternatividade, subsidiariedade e especialidade para resolução do aparente problema, valendo ressaltar que o conflito é quando uma única conduta se aplica a dois ou mais tipos penais.
Na especialidade aplica a lei especial em detrimento da lei geral, não importante se a lei especial tem pena mais grave ou não.
No caso da alternatividade diz respeito à tipos penais que possuem várias condutas, ou verbos para definir a infração, mas estes dizem respeito à apenas 1 crime.
Na consunção ou absorção, a norma mais grave e com maior abrangência absorve a norma menos grave em relação ao delito praticado.
Para saber mais sobre o conflito aparente de normas penais: https://brainly.com.br/tarefa/14039786
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