Question

De acordo com o pensamento jurídico prevalecente, existem quatro crimes que se distinguem dos demais pelo fato de possuírem um aspecto coletivo, realmente público, tornando-os crimes internacionais por natureza. São delitos aos quais o Direito Internacional atual atribui uma forma de responsabilidade propriamente internacional. Com base nesses crimes, analise as sentenças a seguir:

I- A definição do crime de genocídio, contida no Artigo II da Convenção sobre Genocídio, foi o resultado de um processo de negociação e reflete o compromisso alcançado entre os Estados Membros das Nações Unidas em 1948 no momento da redação da Convenção.
II- A expressão limpeza étnica foi usada nas resoluções do Conselho de Segurança e da Assembleia Geral e foi reconhecida em sentenças e acusações do Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia.
III- Embora a proibição de determinado comportamento na condução de conflitos armados possa ser rastreada por muitos séculos, o conceito de crimes de guerra se desenvolveu particularmente no final do século XXI.

Answer 1

Resposta:

I- A definição do crime de genocídio, contida no Artigo II da Convenção sobre Genocídio, foi o resultado de um processo de negociação e reflete o compromisso alcançado entre os Estados Membros das Nações Unidas em 1948 no momento da redação da Convenção.

II- A expressão limpeza étnica foi usada nas resoluções do Conselho de Segurança e da Assembleia Geral e foi reconhecida em sentenças e acusações do Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia.

Explicação:

Gabarito do AVA

Answer 2

Resposta:

Explicação:

As sentenças I e II estão corretas.