Question

De acordo com o material da disciplina, quando as partes chegam a um acordo final dentro do processo ou quando o juiz acolhe ou rejeita o pedido do autor, tem-se:

A
Extinção do processo sem resolução do mérito.

B
Formação do processo.

C
Suspensão do processo.

D
Extinção do processo com resolução do mérito.

E
Litisconsórcio.

Answer 1

Resposta: Alternativa D

A - Errado: A decisão que homologa acordo se debruça sobre o mérito da lide e torna imutável o conteúdo da decisão, tornando-lhe uma sentença extintiva COM resolução de mérito.

B - Errado: Evidente que uma decisão que homologa acordo encerra a discussão, não a forma, nem suspende.

C - Errado: vide item anterior

D - Correto.

E - Errado: litisconsórcio, no processo civil, é definido como a pluralidade de réus ou autores no polo processual. Não tem, por óbvio, relação com a homologação de acordo.