Question

De acordo com o Impostômetro, durante todo o no ano de 2017, o contribuinte brasileiro arrecadou aos Cofres Públicos o valor de R$ 2.172.053.819.242,78. Isso porque a receita dos tributos é arrecadada para fins de benefícios para a sociedade, porém classificam-se em espécies diferentes.


Disponível em: . Acesso em : 02 fev. 2018.

Dentro deste contexto, analise as afirmativas a seguir:

I. O imposto de renda também pode ser caracterizado como uma taxa mensal.
II. O imposto não exige uma contraprestação por parte do Estado, em favor da pessoa obrigada a esse pagamento.
III. As taxas, diferentemente dos Impostos, exigem uma contraprestação por parte do Estado em benefício da coletividade.
IV. Ao se transmitir um imóvel do proprietário para o comprador, paga-se um valor devido ao município que se chama contribuição de melhoria decorrente da transação imobiliária.

Esta correto o que se afirma em:

Alternativas
Alternativa 1:

I e II, apenas.
Alternativa 2:

II e III, apenas.
Alternativa 3:

I e IV, apenas.
Alternativa 4:

III e IV, apenas.
Alternativa 5:

II e IV, apenas

Answer 1

Olá!

 A alternativa I é errada. Como o próprio nome diz, Imposto de Renda é um Imposto, não taxa.

A alternativa II é correta. Imposto não tem como fato gerador algo que o Estado faz pelo cidadão.

A alternativa III é correta. A cobrança de taxas está sempre vinculada a algum serviço que o Estado presta ao cidadão.

A alternativa IV é errada. Ao se efetuar a transferencia de um imóvel, deve ser pago a prefeitura o ITBI, imposto de transferencia de bens imóveis. Como o nome informa, trata-se de um imposto.

Resposta correta, alternativa 3. 

Espero ter ajudado,  

Att...