História, perguntado por deborahalessandrabco, 10 meses atrás

de acordo com o estatuto, Qual é a penalidade Para quem pratica discriminação racial ? ​

Soluções para a tarefa

Respondido por isabeladutramonteiro
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Resposta: de acordo com artigo 140 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), como injúria, que prevê punição mais branda: de um a seis meses de prisão e multa

sidineidarosa2020: obrigada
sidineidarosa2020: tbm
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