ENEM, perguntado por thatah20p, 11 meses atrás

De acordo com o ECA, que faixa etária é considerada criança e adolescente?
Escolha uma:
a. Até 12 anos incompletos criança e 12 a 18 adolescente. Correto
b. Até 12 anos completos criança e 12 a 18 adolescente.
c. 12 anos criança, 13 a 18 adolescente.
d. 10 anos criança, 11 a 18 anos adolescente.
e. 13 anos criança, 11 a 18 anos adolescente.

Soluções para a tarefa

Respondido por DΔfiny
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Resposta:

a) Até 12 anos incompletos criança e 12 a 18 adolescente. Correto

Explicação:

LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990.

Título I, Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

Respondido por rayanesantoscaroco
0

pergunta

Para elaboração de políticas públicas qual o referencial etário utilizado pelo Ministério da Saúde?

Resposta:

10 a 19 anos

Explicação:

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