Direito, perguntado por greenforestclix, 1 ano atrás


De acordo com o disposto na Lei de Introdução ao Código Civil, quando a lei foi omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com os seguintes critérios, EXCETO:



Equidade


Analogia


Costumes


Princípios Gerais do Direito

Soluções para a tarefa

Respondido por vittoor
10
Exceto a primeira opção: Equidade. 
De acordo com o Art. 4o Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.
Respondido por silvya
8
RESPOSTA CORRETA
 EQUIDADE

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