De acordo com o disposto na Lei de Introdução ao Código Civil, quando a lei foi omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com os seguintes critérios, EXCETO:
Equidade
Analogia
Costumes
Princípios Gerais do Direito
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Exceto a primeira opção: Equidade.
De acordo com o Art. 4o Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.
De acordo com o Art. 4o Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.
Respondido por
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RESPOSTA CORRETA
EQUIDADE
EQUIDADE
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