De acordo com o Decreto n° 70.274/1972, queaprova as normas do cerimonial público e a ordemgeral de precedência, a bandeira nacional@‘ pode ser usada em todas as manifestações dosentimento patriótico dos brasileiros, oficiais oupúblicas, mas não nas de caráter particular.@ pode ser hasteada durante o dia, mas não à noitee, normalmente, faz-se o hasteamento às 8 horase o arriamento às 18 horas.O ocupa Iugar de honra entre outras bandeiras,devendo ocupar posição central ou mais próximado centro e à esquerda deste.@ é a primeira a atingir o topo e a última a dele descer,quando hasteada ou arriada simultaneamentecom outras bandeiras.O é hasteada às segundas-feiras no topo de ummastro especial, construído na Praça dos TrêsPoderes, em Brasília - DF.
#ENADE
Soluções para a tarefa
A resposta correta é a alternativa IV) é a primeira a atingir o topo e a última a dele descer, quando hasteada ou arriada simultaneamente com outras bandeiras.
De acordo com o decreto Nº 70.274/72, em seu Art. 1º serão aprovadas as normas que fazem parte do cerimonial público e com isso a ordem geral de precedência, as quais devem estar anexas ao presente decreto, com isso deverão observar diante de todas as solenidades oficiais que serão realizadas pela Capital da República, em todos os territórios Federais bem como nas missões diplomáticas do Brasil.
Contudo, no Art. 2º deixa ciente que o decreto deverá ter validade a partir da data da sua publicação, o que fará com que sejam revogadas toda e qualquer disposição que contrarie o mesmo.
Bons estudos!